Home- busca: Consumidora
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 13:25
Banco do Brasil deve pagar R$ 4 mil para vítima de fraude de cheques falsificados
valor da indenização que o Banco do Brasil deve pagar à consumidora C.M.L.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 11:57
Concessionária deve arcar com custos de carro reserva para cliente
Concessionária deve arcar com custos de veículo reserva que deve ficar na posse da consumidora
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 11:02
STJ reduz valor da indenização por inclusão de nome nos cadastros de restrição de crédito
indenização a ser paga pelo supermercado Prezunic Comercial Ltda à uma consumidora.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 16:46
Juíza nega pedido de danos morais por refrigerante com objeto estranho não ingerido
No dia 21/03/2015 a consumidora adquiriu 36 garrafas de Coca-Cola, produto produzido pela Brasal
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 11:15
STJ admite Reclamação sobre taxa de esgoto
esgoto e determinou que ela restituísse em dobro os valores pagos nos últimos cinco anos pela consumidora dos serviços que ajuizou ação contra a cobrança
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 14:29
A outorga onerosa de recursos hídricos na atividade agrícola
No que tange o consumo de água, a agricultura é uma consumidora de peso. A situação atual e a
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 13:35
Operadora é condenada por propaganda enganosa
operadora, em atendimento à reclamação de uma consumidora, que denunciou a prática de publicidade
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 12:04
Alergia a cosmético gera indenização
empresa Avon Industrial Ltda. a pagar indenização por danos morais de R$ 8 mil a uma consumidora que
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 12:04
Concessionária pode cobrar uma tarifa básica por serviço de telefonia fixa
reconheceu a legalidade da cobrança da tarifa básica efetuada pela Brasil Telecom S/A a uma consumidora.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 12:45
Administradora de consórcios é condenada a ressarcir vítima de estelionato
Após ter sido enganada, uma consumidora receberá de volta o valor, corrigido, pago a um falso
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 12:01
Propaganda enganosa de produto gera risco à saúde e dever de indenizar
mil a título de danos morais. A empresa deve ainda o prazo de 10 dias para retirar os produtos da casa da consumidora.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 09:56
CDC prevalece sobre Convenção de Montreal se há furto em bagagem aérea
indenizar uma consumidora de Porto Alegre em módica quantia, além de negar dano moral.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2016 - 09:43
Empresa terá de pagar indenização por danos a mulher que engravidou usando anticoncepcional
prova de que a consumidora teve alguma conduta no sentido de prejudicar a efetividade do remédio.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:33
Recusa de cheque sem justa causa pode gerar danos morais
que relatou processo movido por consumidora contra loja em Curitiba. A Terceira Turma do Superior
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Mandado de segurança. Energia elétrica. Defeito no medidor. Emissão de fatura extra. Ameaça de suspensão do serviço.
ordem a fim de impedir a suspensão do fornecimento de energia elétrica de sua unidade consumidora.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 13:47
Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconhece advocacia predatória e extingue demandas repetitivas
recurso interposto por consumidora que pretendia a reforma da sentença que julgou improcedente a ação
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 18:41
Mulher que engravidou sob uso de anticoncepcional será indenizada e receberá pensão para o filho
estimado R$ 6 milhões com sua comercialização, ou à consumidora, que teve sua expectativa frustrada
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
TJRJ condena Carrefour a indenizar cliente por colocar seu nome no serviço de proteção ao crédito
Carrefour Comércio e Indústria a indenizar uma consumidora, a título de dano moral, em R$ 9 mil, por ter
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 11:00
Caesb corta água de idosa de forma arbitrária e responde por dano moral
valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, e mais R$ 320,88 pelos danos materiais sofridos por uma consumidora com o corte dos serviços de água.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 15:57
Consumidor não dever pagar conta de energia de homônimo
, tratando-se de cobrança de outra unidade consumidora, a concessionária de energia não pode obrigar o
